Um trabalhador terceirizado no Rio Grande do Sul recebeu por engano uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O caso ocorreu em 2012 e resultou em danos irreversíveis à saúde do profissional, que agora busca reparação judicial.
A vacina, usada para controle de doenças em porcos, contém substâncias com forte ação endócrina. Ao ser aplicada em um ser humano, causou efeitos graves. Perícias médicas confirmaram que o funcionário desenvolveu ginecomastia e ficou permanentemente estéril.
O trabalhador também afirma que a empresa contratante não prestou socorro imediato após o acidente. O Ministério da Agricultura tem protocolos de segurança que alertam sobre os riscos do manuseio de vacinas de uso animal. Este é considerado um dos acidentes de trabalho mais sérios na agroindústria.
Redução da indenização
O processo judicial teve valores que variaram entre as instâncias. O valor inicial da causa era de R$ 500 mil, depois subiu para R$ 1,5 milhão.
Em setembro de 2024, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização para R$ 80 mil. A decisão representou uma queda de 95% do montante. A turma justificou a redução com base no princípio da proporcionalidade, afirmando que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros comuns para reparação de danos corporais.
Juristas apontam que a redução drástica gera debate sobre a eficácia da reparação em casos de danos permanentes. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda definitiva da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes veterinários exige treinamento rigoroso e o uso de equipamentos de proteção individual. O fabricante da vacina informa que o produto apresenta riscos biológicos severos se houver contato com tecidos humanos. O caso serve como alerta para empresas que lidam com insumos perigosos, mostrando que falhas nos procedimentos podem gerar consequências graves e disputas judiciais longas.
