O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) que a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será exigida para o exercício da medicina no Brasil. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento em Divinópolis (MG), por meio de uma medida provisória.
A nova regra vale para estudantes que ingressarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida. De acordo com o governo, o objetivo é fortalecer os mecanismos de avaliação da qualidade da formação médica no país.
O texto também prevê a aplicação de provas semestrais ao longo da graduação. As avaliações serão feitas com alunos do 4º e do 12º semestre, como forma de acompanhar o desempenho acadêmico durante o curso.
Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi motivada por resultados recentes de avaliações que apontaram 93 cursos de medicina com notas de proficiência consideradas insuficientes. Esses cursos foram classificados nos níveis 1 e 2, abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo afirma que a medida busca melhorar o padrão de formação médica e garantir mais segurança na atuação profissional dos futuros médicos formados no país.
A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.
