O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um alerta contra a prescrição de tirzepatida sem registro no Brasil. O medicamento é conhecido como “Mounjaro do Paraguai”. Em nota, a autarquia informou que médicos que receitarem esses produtos estarão sujeitos a punições.
As penalidades podem ser administrativas, civis e penais. A medida busca coibir a venda de fármacos clandestinos no país. Esses medicamentos têm custo mais baixo, mas não possuem garantia de segurança ou eficácia.
O CFM declarou que é vedado ao médico usar a consulta ou a prescrição para viabilizar a obtenção de medicamentos do exterior sem autorização legal. A regra vale para produtos sem documentação sanitária, rastreabilidade e nota fiscal.
A orientação também reforça o cuidado com versões manipuladas do fármaco. O CFM não considera admissível a prescrição de formulações manipuladas em desacordo com a legislação sanitária ou com insumos sem procedência regular.
A manipulação de tirzepatida ainda é autorizada no Brasil em situações específicas, diferente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic. Especialistas desaconselham o uso nessas condições pela dificuldade de garantir a origem e a qualidade dos insumos.
Riscos do medicamento irregular
As versões importadas de forma ilegal não têm registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem o aval do órgão, os produtos não passaram pelos testes exigidos para comercialização no território nacional.
A Anvisa destaca que a presença da substância no frasco não garante similaridade com o produto original. Não há garantia de que o medicamento esteja livre de impurezas ou contaminantes. A biodisponibilidade também pode ser diferente do Mounjaro oficial.
Quem usa os medicamentos contrabandeados pode estar consumindo um fármaco menos eficaz. No pior cenário, a saúde fica exposta a riscos imprevisíveis, com chance de agravamentos que podem levar à morte.
O CFM divulgou a nota na última semana. A orientação vale para médicos de todo o país.
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Juliana Moraes
Equipe editorial do Cirurgia Coração, o maior diretório de estabelecimentos do cardiologia no Brasil. Conteúdo especializado sobre saúde do coração.
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