A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou medidas contra a comercialização de vários suplementos alimentares na quinta-feira, 19 de março de 2026. As ações se concentram em propagandas enganosas e na falta de comprovação de segurança.
A Anvisa suspendeu a divulgação do suplemento em cápsulas Grancaps – Palmitoiletanolamida e do produto 100 dores. Esses itens são vendidos pelas empresas Empreendimentos Pague Menos S/A e Zen Caps Logística LTDA, que usavam anúncios com promessas indevidas.
Fiscais identificaram que os sites de venda apresentavam alegações terapêuticas, funcionais ou de saúde não aprovadas pela agência. Tais promessas podem induzir o público ao erro, fazendo crer que os produtos têm propriedades curativas não comprovadas.
O suplemento em pó das marcas Vegan Foods e BRN Foods, fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA, recebeu uma intervenção mais severa. A medida determina o recolhimento das unidades e a suspensão imediata de sua venda, distribuição, fabricação, divulgação e consumo em todo o país.
A falha grave detectada foi a ausência de estudos de estabilidade pela fabricante. Sem esses testes, não é possível garantir que o produto mantenha sua composição, qualidade e segurança até o final do prazo de validade de 24 meses indicado na embalagem.
A Resolução (RE) 1.045/2026, publicada no Diário Oficial da União, formaliza essas sanções. Ela detalha que a segurança do consumidor é a prioridade, impedindo que suplementos sem o rigor técnico necessário continuem no mercado.
A falta de testes de estabilidade significa que os suplementos podem sofrer alterações químicas antes do vencimento. Isso compromete a eficácia dos nutrientes e pode gerar substâncias tóxicas, colocando em risco a saúde de quem os consome.
Além disso, o uso de alegações terapêuticas falsas pode atrasar diagnósticos corretos, pois a pessoa pode abandonar tratamentos médicos reais. A Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e não podem prometer a cura ou tratamento de doenças.
Caso o consumidor tenha adquirido algum desses produtos, a orientação é parar o uso imediatamente. É recomendado verificar o rótulo para confirmar o fabricante, descartar o produto de forma segura e entrar em contato com o vendedor para possíveis estornos.
A participação da sociedade é importante para uma fiscalização efetiva. Denunciar anúncios que prometem resultados milagrosos ajuda a manter o mercado de suplementos alimentares mais seguro e transparente.
