A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de vários alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. A ação se deve à falta de licença sanitária e a fraude na composição dos produtos.
A Anvisa suspendeu todas as atividades relacionadas aos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. A empresa operava sem a licença sanitária necessária e usava alegações de saúde não permitidas pela legislação.
Diversos alimentos naturais fabricados pela empresa devem ser retirados de circulação imediatamente.
Em outro caso, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal. O produto é fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda.
Análises feitas em laboratório confirmaram que o azeite tinha outros óleos vegetais em sua composição. Isso configura fraude, pois o produto não era azeite de oliva puro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou a fraude. O produto ainda estava sendo vendido mesmo depois de uma ordem anterior de recolhimento.
A falta de licença sanitária significa que a empresa não foi vistoriada. Sem a autorização, não há garantia de que produtos como cacau em pó ou melado estejam livres de fungos, bactérias ou resíduos químicos.
No caso do azeite fraudado, a mistura com outros óleos pode causar reações em pessoas com sensibilidades alimentares. O produto também não oferece os benefícios associados ao azeite de oliva legítimo.
As decisões da Anvisa foram publicadas nas Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026. Elas estão no Diário Oficial da União e valem para todo o país.
Os comerciantes devem retirar os itens das prateleiras. Eles também precisam informar os órgãos de fiscalização sobre qualquer estoque dos produtos para que sejam inutilizados.
A orientação para quem tem esses produtos em casa é parar de usá-los. O consumidor deve buscar o ressarcimento no local onde fez a compra.
Consumir itens de empresas sem licença representa um risco. Não há clareza sobre os métodos de conservação e envase usados por essas fabricantes.
Para acompanhar alertas, os cidadãos podem acessar o portal oficial da Anvisa. A informação é a principal forma de garantir que a alimentação segue os padrões de qualidade exigidos por lei.
A medida reforça a atuação da vigilância sanitária contra produtos irregulares. O foco é proteger a saúde pública de itens sem garantia de segurança ou procedência verificada.
