A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição imediata da venda de um lote específico de azeite de oliva que era comercializado em supermercados brasileiros. A decisão foi tomada após a descoberta de indícios de fraude na composição do produto e de irregularidades fiscais envolvendo a empresa responsável.
Testes laboratoriais realizados no azeite revelaram um resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração. Este teste é utilizado para verificar a autenticidade de óleos vegetais, e o resultado indica uma possível adulteração do azeite de oliva com outros tipos de óleo mais baratos.
A medida está detalhada na Resolução (RE) 1.359/2026. O documento aponta que o lote não atende aos requisitos mínimos de autenticidade. O consumo de produtos adulterados pode enganar o consumidor e representa um risco, principalmente para pessoas alérgicas a ingredientes não declarados no rótulo.
A empresa responsável pela importação do produto é a Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda. O CNPJ desta empresa consta como inapto desde agosto de 2024, o que a impede de realizar operações legais de importação ou venda.
A Vigilância Sanitária de Curitiba tentou fazer uma inspeção física no endereço da empresa, mas constatou que o estabelecimento havia encerrado suas atividades. Esta situação dificulta a rastreabilidade dos lotes do produto e a responsabilização dos envolvidos.
Medidas de proibição
A Anvisa determinou a retirada completa do produto do mercado. A proibição, publicada no Diário Oficial da União, veta todas as etapas da cadeia comercial, incluindo fabricação, distribuição, armazenamento e venda. Todos os estabelecimentos varejistas devem cumprir o bloqueio. O descumprimento dessas normas pode acarretar penalidades previstas em lei.
Orientações aos consumidores
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem a transparência das informações no rótulo do azeite. É recomendado confirmar se os dados da importadora coincidem com registros ativos no site da Receita Federal. Preços excessivamente baixos para azeite de oliva extra virgem podem ser um sinal de alerta, dado o custo elevado do processo de produção de qualidade.
Os consumidores que possuírem garrafas do azeite da marca Afonso do lote afetado não devem consumir o produto. A orientação é para que entrem em contato com o supermercado onde fizeram a compra para solicitar a devolução e o reembolso, sendo importante apresentar o cupom fiscal. O descarte da embalagem deve ser feito de forma adequada, esvaziando o óleo em locais de coleta apropriados.
Para verificar se um produto possui alertas vigentes, a Anvisa disponibiliza um painel de produtos irregulares em seu portal oficial na internet.
