A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de mais de 500 cosméticos que continham substâncias químicas proibidas. A decisão foi oficializada em 26 de março de 2026.
A medida tem como base estudos internacionais que classificaram o DMPT como uma substância que pode causar câncer em humanos. Já o TPO foi considerado tóxico para a reprodução, com potencial de prejudicar a fertilidade.
A Anvisa tomou a decisão para impedir que produtos usados em unhas de gel e esmaltes continuem expondo profissionais e clientes a esses riscos. A aprovação da RDC 995/2025 alinhou os protocolos brasileiros aos padrões da União Europeia, que também baniu esses ingredientes.
Os itens mais atingidos são aqueles que dependem de luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem. Isso inclui sistemas de alongamento de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel. A agência identificou que o uso contínuo dessas substâncias apresenta riscos à fertilidade e tem potencial carcinogênico.
O prazo de adequação de 90 dias previsto na norma terminou em março de 2026. Com isso, houve o cancelamento dos registros e o recolhimento obrigatório de todos os produtos que ainda estivessem no mercado.
De acordo com o portal oficial da Anvisa, a fiscalização será intensificada em salões de beleza e lojas de cosméticos. O objetivo é assegurar o cumprimento da nova regra.
A toxicidade desses componentes pode acumular danos no organismo ao longo do tempo de exposição. Profissionais da área de estética são considerados os mais vulneráveis, devido ao contato diário com vapores e resíduos.
Consumidores e manicures podem consultar a lista completa de marcas e produtos afetados por meio da Resolução (RE) 1.146. Ela foi publicada no Diário Oficial da União.
Caso o produto conste na lista de cancelados, a orientação da Anvisa é suspender o uso imediatamente. É necessário entrar em contato com o fabricante para a devolução. Utilizar itens com registro cancelado é considerado infração sanitária.
A indústria nacional e os importadores precisam buscar alternativas químicas seguras para manter a performance dos produtos. A mudança eleva o patamar de segurança do mercado brasileiro.
Para evitar riscos, o consumidor deve verificar o rótulo em busca do número de registro. É preciso confirmar a ausência dos termos TPO e DMPT na composição.
A Anvisa disponibiliza canais de denúncia para casos em que produtos proibidos continuem sendo ofertados. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é apontado como o caminho mais seguro para um consumo consciente.
