A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a proibição total da venda do azeite de oliva da marca Afonso. A medida consta na Resolução (RE) nº 1.359/2026 e tem como objetivo proteger a população de riscos à saúde por causa de um produto sem procedência garantida e com qualidade técnica reprovada.
O produto passou por testes de laboratório que mostraram problemas na composição. O resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração indicou que o conteúdo do frasco não é puro. A suspeita é de adulteração com outros óleos vegetais de menor valor comercial e qualidade inferior.
Além da fraude, a empresa importadora, chamada COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, está com situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. O endereço de operação da empresa não existe mais, o que impede a rastreabilidade e a fiscalização sanitária do produto.
A investigação da vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou as atividades. A falta de um local para inspeção, os erros na rotulagem e os resultados negativos dos testes tornam o item um risco para o consumidor.
O consumo de óleos vegetais não identificados e de origem desconhecida pode ser prejudicial. Não há garantia de que o material seja próprio para consumo humano. A substituição do azeite de oliva por óleos mais baratos engana o consumidor e pode causar reações adversas ou problemas digestivos.
A orientação das autoridades é parar de usar o produto imediatamente. O consumidor que comprou o lote deve procurar o estabelecimento onde fez a compra para pedir reembolso ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Em outra frente de atuação, a Anvisa também tem reforçado a fiscalização de produtos importados. A agência mantém um canal de denúncias para que a população possa reportar itens suspeitos. A colaboração dos cidadãos é importante para evitar que produtos de origem desconhecida cheguem às famílias brasileiras.
