A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento do mercado de azeites de três marcas. A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências cadastrais graves e de resultados laboratoriais considerados insatisfatórios.
A medida atinge os produtos das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. De acordo com a agência, esses itens não apresentam garantias mínimas de pureza e têm problemas de rastreabilidade, com origem ignorada ou CNPJ inexistente nas rotulagens.
A interdição foi baseada em análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. Os ensaios físico-químicos e de rotulagem apontaram que a composição dos azeites estava fora dos padrões exigidos para o produto.
A fiscalização também verificou que os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) das empresas importadoras relacionadas aos produtos estavam encerrados, eram inexistentes ou apresentavam dados inconsistentes.
A Anvisa alerta que a falta de comprovação da procedência do óleo impede o rastreamento de possíveis contaminantes. Isso expõe o consumidor a misturas desconhecidas, que podem conter óleos vegetais de qualidade inferior ou outras substâncias não declaradas, potencialmente prejudiciais à saúde.
Produtos fabricados sem inspeção sanitária adequada podem esconder fraudes alimentares e riscos biológicos, devido à possível falta de higiene no processo. A situação clandestina também impossibilita o monitoramento do uso de agrotóxicos ou da presença de metais pesados.
A recomendação para quem tem esses produtos é interromper o consumo imediatamente e descartá-los. A comercialização e a propaganda dessas marcas estão proibidas em todo o país, incluindo vendas online em e-commerce e redes sociais.
Denúncias sobre a venda desses azeites podem ser feitas diretamente às Vigilâncias Sanitárias municipais ou estaduais. A Anvisa orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média praticada no mercado para azeites do tipo.
Para verificar se um produto está regular, os cidadãos podem consultar o banco de dados público mantido pela Anvisa, que contém informações sobre lotes interditados e empresas com suspensões. A agência reforça que a qualidade e segurança alimentar dependem da comprovação da origem e do registro adequado dos itens.
O recolhimento imediato de todos os lotes encontrados no comércio tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população. A medida segue os protocolos de atuação da vigilância sanitária diante de produtos que não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e legalidade.
